Aviso legal

Ligações Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos dos seguintes aspectos legais:

Propriedades do sítio Web

Proprietário do sítio Web: INFORPOR SL – CIF B02192367 – INFORPOR SL

Endereço: POLIGONO CAMPOLLANO NORTE, C/B, Nº 128. 2007, ALBACETE (Albacete), España

Contacto: Tel. 967248224 – Email: administracion@inforpor.com

Registo comercial ou autorização administrativa: Registro Mercantil de Albacete, tomo 427, libro 191, folio 220, hoja AB-4486, Inscrip. 1ª Fecha 14 de Abril de 1994.

Atividade: COMÉRCIO GROSSISTA DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS

Condições gerais de utilização

O objetivo do portal web http://www.inforpor.com é fornecer ao público em geral informações sobre as actividades realizadas por esta organização e os produtos e serviços que fornece para o desenvolvimento da sua atividade.

A utilização de qualquer uma das funcionalidades do sítio Web implica a aceitação expressa e plena das condições aqui estabelecidas, sem prejuízo das condições particulares que possam ser aplicáveis a alguns dos serviços específicos oferecidos através do sítio Web.

O proprietário do sítio Web reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações das informações contidas no seu sítio Web ou na sua apresentação.

A fim de manter actualizadas as informações publicadas no sítio Web, o seu conteúdo pode ser modificado, corrigido, eliminado ou acrescentado a qualquer momento, pelo que é aconselhável verificar a validade ou exatidão das mesmas consultando as fontes oficiais.

Propriedade intelectual, propriedade industrial e molduras

Todos os elementos que compõem o site, bem como sua estrutura, design, código fonte, bem como logotipos, marcas registradas e outros sinais distintivos que aparecem nele, são de propriedade da INFORPOR SL, INFORPOR SL ou seus colaboradores e são protegidos pelos direitos correspondentes de propriedade intelectual e industrial.

As imagens e outros elementos gráficos contidos no sítio Web estão igualmente protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes.

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A utilização dos conteúdos deve respeitar o seu licenciamento específico. Assim, a sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga é estritamente proibida, salvo autorização prévia e expressa do proprietário do site INFORPOR SL.

Só é autorizada a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos disponibilizados pelo sítio Web, desde que sejam respeitadas todas e cada uma das seguintes condições:

• A integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos é mantida.
• O proprietário do sítio Web é expressamente citado como fonte e origem do conteúdo.
• A finalidade e o objetivo dessa utilização são compatíveis com os objectivos do sítio Web e/ou da atividade do proprietário do sítio Web.
• Não se destina a qualquer utilização comercial e é expressamente proibida a distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.

Qualquer outra utilização deve ser prévia e expressamente comunicada e autorizada pelo proprietário do sítio Web.

No que diz respeito às citações de produtos e serviços de terceiros, o proprietário do sítio Web reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus proprietários, e a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem implica qualquer apoio, patrocínio ou recomendação.

O proprietário do sítio Web declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por conseguinte, se considerar que o nosso sítio Web pode estar a violar os seus direitos, contacte o proprietário do sítio Web.

Responsabilidade

O proprietário do sítio Web não garante a inexistência de erros no acesso ao sítio Web, no seu conteúdo, nem que este esteja atualizado, embora o proprietário do sítio Web envide todos os esforços para os evitar, corrigir ou atualizar.

Tanto o acesso ao sítio Web como a utilização que possa ser feita das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

O proprietário do sítio Web não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, nomeadamente, mas não exclusivamente, em fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web http://www.inforpor.com.

Não obstante, e em conformidade com as disposições da LSSI, o proprietário do sítio Web está à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na remoção ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve contactar o proprietário do sítio Web.

O proprietário do sítio Web não é responsável pelas respostas dadas através dos diferentes endereços de correio eletrónico que aparecem no seu sítio Web e, por conseguinte, não pode, em caso algum, ser atribuído qualquer efeito jurídico vinculativo às mesmas.

Ligações ou hiperligações

As ligações no nosso sítio Web podem conduzir a conteúdos Web de terceiros. O objetivo destas ligações é apenas facilitar a procura de recursos que possam ser do seu interesse na Internet. No entanto, estas páginas não pertencem ao proprietário do sítio Web, nem este revê os seus conteúdos e, por conseguinte, o proprietário do sítio Web não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, informações ou serviços que possam aparecer nesses sítios, os quais têm um carácter meramente informativo e não implicam, em caso algum, qualquer relação entre o proprietário do sítio Web e as pessoas ou entidades detentoras desses conteúdos ou proprietários de outros sítios onde eles se encontrem. O proprietário do sítio Web também não pode ser considerado responsável pelo funcionamento da página ligada ou por qualquer possível dano que possa resultar do acesso ou utilização da mesma.

As ligações ao sítio Web http://www.inforpor.com devem respeitar as seguintes condições:

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• O sítio Web em que é estabelecida a hiperligação não deve conter informações de conteúdo ilegal, discriminatório, contrário aos princípios éticos geralmente aceites ou contrário à ordem pública, nem deve conter conteúdos que violem os direitos de terceiros.
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Proteção dos dados pessoais

Nos casos em que sejam recolhidos, processados ou armazenados dados pessoais, tal será feito em conformidade com a Política de Privacidade publicada no sítio Web, que pode ser consultada no rodapé do sítio Web.

Direito aplicável e jurisdição

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem o presente Aviso Legal, bem como de qualquer questão relacionada com os serviços deste Portal, será a lei espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir da visita ao sítio Web ou da utilização dos serviços que nele se possam oferecer, o titular do sítio Web e o Utilizador acordam submeter-se aos Julgados e Tribunais do domicílio do Utilizador, sempre que este se encontre em território espanhol e actue como consumidor. Caso contrário, a submissão será aos tribunais da cidade de Albacete, Espanha.